Norma Ementa
Lei Ordinária n° 15 520
Publicada no DOE 03/06/2015
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa de Reis, evento de cunho cultural e histórico do Município de Pedra.
Lei Ordinária n° 15 448
Publicada no DOE 30/12/2014
Declara Entidade de Utilidade Pública, o Instituto Nordeste de Desenvolvimento Social – INDES.
Lei Ordinária n° 15 100
Publicada no DOE 21/09/2013
Denomina de Adutora Arcoverde o novo sistema de abastecimento de água, com 71 km de extensão, que liga a Bacia do Jatobá ao Município de Arcoverde.
Lei Ordinária n° 14 997
Publicada no DOE 06/06/2013
Denomina de Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, a ETE do Município de Arcoverde.
Lei Ordinária n° 14 906
Publicada no DOE 22/12/2012
Determina a obrigatoriedade das Delegacias da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, de afixarem placa informativa com os seguintes dizeres: “Em caso de desaparecimento de criança ou adolescente, o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.
Lei Ordinária n° 14 905
Publicada no DOE 22/12/2012
Dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situadas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Lei Ordinária n° 14 823
Publicada no DOE 06/11/2012
Institui a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado de Pernambuco, a fixarem data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
Lei Ordinária n° 14 707
Publicada no DOE 28/06/2012
Denomina Ildefonso de Andrade Freire o Centro Esportivo do Município de Arcoverde.
Lei Ordinária n° 14 645
Publicada no DOE 05/05/2012
Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 14 619
Publicada no DOE 11/04/2012
Dispõe sobre a proibição de uso de caneta laser e outros objetos similares em arenas desportivas, estádios de futebol, casas de espetáculo, clubes de lazer e estabelecimentos afins, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 14 398
Publicada no DOE 23/09/2011
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual do Bombeiro.
Resolução da Alepe n° 1 064
Publicada no DOE 01/09/2011
Concede o Titulo de Cidadão Pernambucano ao Dr. João Virgílio Ramos André.
Lei Ordinária n° 14 345
Publicada no DOE 09/07/2011
Confere ao Município de Arcoverde o título de Capital do Samba de Coco.
Lei Ordinária n° 14 344
Publicada no DOE 08/07/2011
Fica proibida a venda de Seringas Descartáveis por parte das Farmácias, Drogarias, Supermercados, Clínicas e Hospitais do Estado de Pernambuco, a menores de 18 (dezoito) anos.
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